Primeiro temos que deixar claro que o Direito tem a função de direcionar e dar tratamentos aos conflitos, e isso funciona com dois planos, o Direito Material e Direito Processual. O direito material é o código civil (o Direito material serve para disciplinar) e o processual é o Código de processo civil (o Direito Processual serve para solucionar conflitos).
Existe o conceito Carneluttiano, conhecido como "LIDE", feito pelo Francesco Carnelutti, um jurista italiano onde diz que a LIDE é um conflito de interesses qualificado (interesses é uma posição favorável para satisfação de uma necessidade). O que qualifica esse interesse é uma pretensão, uma exigência de subordinação de um interesse de outrem ao próprio, ou seja, é você fazer uma subordinação do interesse do outro para você, um exemplo disto é o pedido de guarda de um filho, uma LIDE familiar onde, por exemplo, o pai quer ter a guarda do filho tendo seu interesse, querendo subordinar o interesse da mãe de ficar com o filho.
E para resolver esses conflitos tem a chamada "Compor a LIDE" que é solucionar o conflito que vai por dois planos, da "Autonomia" (as próprias partes brigantes encontrontram o caminho para solucionar o conflito) e a "Heteronomia" (a regra vai ser definida por outro).
Na autonomia temos dois caminhos, na autotutela ou também chamada de autodefesa, que é a famosa frase de fazer "justiça com as próprias mãos", é uma forma egoística de solucionar conflitos (compor a lide) pois é na base da força. Lembrando que autotutela no Brasil é crime, conforme o artigo 345 do, CP, salvo quando é permitido por lei.
O outro caminho na autonomia é a autocomposição, que é um acordo entre as partes, e este acordo pode ser considerada espontânea ou induzida, espontânea encontram sozinhos o acordo, em induzida é como o nome já diz induzir a pessoa para o acordo e pode ser feito isso pela conciliação ou mediação.
O segundo plano para se compor uma LIDE é pela heternomia, HÉTEROS em grego significa outro, e NÓMOS é regra, portanto é uma regra definida por outro. O caminho pela heteronomia pode ser pela arbitragem onde se tem um juiz particular, e pela jurisdição que é o juiz concursado.
Em suma, se o cidadão não for ao judiciário para solucionar conflitos é por insatisfação, como por exemplo, pedido de anulação do casamento, e tem dois modos diferentes de tratar estes conflitos, de compor a lide, sendo pelo lado da autonomia ou da heteronomia.
sábado, 9 de agosto de 2014
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Iluminismo
De modo geral, esses pensadores defendiam a liberdade de expressão, a educação do povo, a igualdade jurídica, a divisão de poderes dentro do estado e governos representativos. Acreditavam que esses elementos eram essenciais para a edificação de uma sociedade mais justa e para a felicidade do ser humano.
Libertar o homem de certas ''algemas'' que o prendiam parecia ser o objetivo de muitos pensadores iluministas. Eles consideravam como algemas elementos como: o tradicionalismo religioso medieval; as práticas supersticiosas e o poder da magia; a divisão social dos homens baseada numa hierarquia de estratos estabelecida pelo nascimento etc.
John Locke foi considerado o pai do iluminismo e em sua principal obra, Ensaio sobre o entendimento humano, afirma que nossa mente é como uma tábula rasa, sem nenhuma ideia. Todo o conhecimento é adquirido por meio dos sentidos (empirismo), e depois, desenvolvido pelo esforço da razão.
Locke condenou o absolutismo monárquico, defendendo a liberdade dos cidadãos, ou seja, a tolerância religiosa e a liberdade política.
Em suma, os iluministas buscam o novo conhecimento, uma nova ideia, queriam dar liberdades e tirar as ''algemas'' de tradicionalista medieval, tirar o povo da eterna ignorância, da escuridão e dar a luz, o conhecimento e a verdade sobre a vida.
Fonte:
Livro História Global de Gilberto Cotrim, Capítulo 29, página 267.
Fim da União Soviética
A queda do governo de Stalin trouxe à tona uma série de transformações que abriu portas para o fim da centralização política promovida pelo stalinismo. No governo de Nikita kruschev, várias das práticas corruptas e criminosas do regime stalanista foram denunciadas. Depois de seu governo, Leonid Brjnev firmou-se frente a URSS de 1964 a 1982. Depois desse período, Andropv e Konstantin Chernenko assumiram o governo Russo.
Nesse período, os problemas gerados pela burocratização do governo soviético foram piorano a situação social, política e econômica do país. O fechamento do país para as nações não socialistas, forçou a União Soviética a sofrer um processo de atraso econômico que deixou a indústria Soviética em situação de atraso.
A população que tinha acesso ao ensino superior, percebeu que o projeto socialista começou rui, as promessas de prosperidade e igualdade, propagandeadas pelos veículos de comunicação estatais, fazia contraste com os privilégios a uma classe que vivia à custa da riqueza controlada pelo governo. Esse grupo privilegiado chamado de Momenklatura, defendia a manutenção do sistema uni partidário e a centralização dos poderes políticos.
No ano de 1985, o estadista Mikhail Gorbachev assumiu o controle do partido comunista Soviético com idéias inovadoras. Entre suas maiores metas governamentais, Gorbachev empreendeu duas medidas:
- Perestroika (reestruturação) : Visava modernizar a economia Russa com a adoção de medidas que diminui a participação do estado na economia.
- Glasnot (transparência) : Tinha como objetivo abrandar o poder de intromissão do governo nas questões civis.
A ação renovadora de Mikhail Gorbachev criou uma cisão politica no interior da união Soviética. Em contrapartida, um grupo de liberais, liderados por Boris Letsin defendia o aprofundamento das mudanças com a promoção da economia de mercado e a privatização do setor industrial Russo em agosto de 1991, um grupo de militares tentou da um golpe político sitiando com tanques a cidade de Moscou.
O insucesso do golpe militar abriu portas para que os liberais tomassem o poder, temendo maiores agitações políticas na Rússia, as nações que compunham a União Soviética começaram a exigir a autonomia politica de seus territórios. Letônia, Estônia e Lituânia foram os primeiros países a declararem sua independência no final daquele mesmo ano, a União Soviética somente contava com a integração do Cazaquistão e do Turcomenistão.
No ano de 1922, o governo foi passado para as mãos de Boris Letsin. Mesmo implementando diversas medidas modernizantes, o governo Letsin foi marcado por crise inflacionárias que colocavam o futuro da Rússia em questão. No ano de 1988 a crise econômica Russa atingiu patamares alarmantes, sem condições de governar, doente e sofrendo com alcoolismo, Boris Letsin renunciou ao governo e somente a partir de 1999, com a valorização do petróleo no governo de Vladimir, a Rússia deu sinais de recuperação.
Fontes Professor Rainer Sousa
Israel contra Palestina
Em 1987, durante o primeiro encontro sionista, a terra santa, em jerusalém, de onde foram expulsos pelos romanos no século III d.c, imediatamente teve inicio a imigração para a Palestina, que era o nome da região no final do século XIX.
Durante a segunda Guerra Mundial, o fluxo de imigrantes aumentou drasticamente porque milhões de judeus se dirigiram à palestina fugindo das perseguições dos nazistas na Europa. Em 1947, a ONU propôs a criação de um ''estado duplo''. O território seria dividido em dois estados, um Árabe e outro Judeu, com Jerusalém com ''enclave internacional''. Os Árabes não aceitaram a proposta.
Em 1987 aconteceu a primeira intifada, quando milhares de jovens saíram as ruas para protestar a ocupação considerada ilegal pela ONU. Os israelenses atiraram e mataram crianças que jogavam pedras nos tanques, provocando indignação na comunidade internacional. A segunda intifada teve inicio em 2000, após o primeiro ministro israelense, Ariel Shoron, ter caminhado nas cercanas da mesquita de al aqsa, considerada sagrada perante os muçulmanos e também judeus.
Atualmente, o Israel permanece nos territórios ocupados e se nega a obedecer a resolução 242 da ONU, que briga o país a se retirar de todas as regiões conquistadas durante a guerra dos seis dias. Apesar das negociações, uma campanha de atentado e boicotes de palestinos, que se negam a reconhecer o estado de Israel, e israelenses, que não querem devolver os territórios conquistados, não permite que a paz se concretize na região.
Em suma, tudo envolve ideologias, uns não conseguem conviver com os outros pela questão de religiões e pensamentos, Israel vive em constante guerra na faixa de gaza, se negam a obedecer a resolução da ONU que obriga à se retirar das regiões conquistadas durante a guerra, e pelo visto não irá parar com todo esse alarido.
Fonte:
Brasilescola.com.br
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Apartheid, a divisão racial
Você já ouvi falar do Apartheid?
A política de segregação racial foi posta em 1948, com a chegada do Novo Partido Nacional (NNP) ao poder. O apartheid não permitiam negros se misturarem com os brancos, negros não podiam ir às urnas, era restrito os locais onde os negros podiam comprar terrenos, em locais públicos tinham bebedouros dos brancos separados dos negros, ocorreu um confinamento geográfico.
A oposição mais calorosa que teve no apartheid foi na década de 1950, quando o congresso nacional Africano (CNA), uma organização negra fez uma desobediência civil . Em 1960, a policia matou 67 negros que participavam de uma manifestação, e isto foi o estopim para tudo. O massacre de Sharpellive como ficou conhecido, teve protestos em todo o mundo. Como consequência, a CNA foi declarada ilegal e seu líder Nelson Mandela teve sua prisão perpétua decretada.
Com o fim do império Português na África, houve uma queda da minoria branca, diminuindo o poder. Com a posse de Frederick de Klerk na previdência, em 1989, ocorreram várias mudanças. Mandela foi libertado, Klerk revogou as leis raciais, ambos ganharam o prêmio nobel da paz, Mandela foi eleito presidente da África do Sul, o parlamento aprovou a lei de Direitos sobre a terra, restituindo propriedades às familias negras atingidas pela lei de 1913, que destinou 87% do território à minoria branca.
Fontes :
http://www.infoescola.com/historia/apartheid/
http://www.brasilescola.com/geografia/apartheid.htm
http://www.suapesquisa.com/o_que_e/apartheid.htm
sábado, 21 de setembro de 2013
Jovem britânico é esfaqueado e tem seu jogo ''GTA V'' roubado após compra
Considerado um jogo violento por muitas pessoas e proibido em alguns países, sinceramente nunca concordei com essas ideias em que jogo influência algo, mas uma atitude de três adolescentes de Londres me deixou indignado.
Cena do jogo Grand Theft Auto Five, Rockstar Games |
Dando uma olhada em alguns sites, me deparei com uma notícia
chocante e fora do normal, um jovem britânico de 23 anos foi agredido após a
compra do novo jogo ''GTA V'' em um mercado.
Após a compra, já se encaminhando para sua
residência, foi atingido por um tijolo, na sequência esfaqueado e o jogo
roubado.
Os três adolescentes compareceram perante
à um juiz, mas foram libertados por pagamento de fiança. A vítima continua
hospitalizada, com saúde estável.
Detalhe, em vez dos três adolescentes
juntarem o dinheiro e comprar o jogo, preferiram ir pelo lado radical, mas
atitude de pacóvio não tem jeito, o dinheiro que não gastaram não jogo, foi na
fiança para serem libertados.
Kauê Martins
Fonte G1
terça-feira, 17 de setembro de 2013
O Asteroide gigante Vesta
Tem as proporções de um planeta, até mesmo de uma lua, mas na
verdade é um asteroide, cujo nome é vesta, é um dos membros mais importantes do
cinturão entre Marte e Júpiter. Foi feito um atlas mais detalhado sobre este
objeto:
Os cientistas descobriram agora que estudar os meteoritos de
esteroide gigante vesta, ajudam os cientistas a entender o evento ocorrido como
''cataclismo lunar'' (um bombardeio que foi no período 3800-4100000000 anos atrás, em que a lua e outros corpos no sistema
solar frequentemente sofriam impactos muitos violentos).
Asteroide Vesta |
Mas as pesquisas não param por ai, depois
da passagem pela Vesta, o Dawn visitara Ceres, o maior dos objetos do cinturão,
onde deverá chegar em 2015.
http://www.nasa.gov/topics/solarsystem/features/moon-asteroids-shared-history.html#.UjiX-8afgm1
http://www.lpi.usra.edu/nlsi/science/lunarCat/
http://es.wikipedia.org/wiki/Bombardeo_intenso_tard%C3%ADo
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/09/1343061-mensageiro-sideral-conheca-o-asteroide-gigante-vesta.shtml
Kauê Martins
Fontes:
http://www.nasa.gov/topics/solarsystem/features/moon-asteroids-shared-history.html#.UjiX-8afgm1
http://www.lpi.usra.edu/nlsi/science/lunarCat/
http://es.wikipedia.org/wiki/Bombardeo_intenso_tard%C3%ADo
http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2013/09/1343061-mensageiro-sideral-conheca-o-asteroide-gigante-vesta.shtml
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